A MEO deve prestar aos clientes com residência habitual ou laços estáveis ao território nacional, o serviço de roaming no Espaço Económico Europeu ao preço das tarifas domésticas e em condições que não sejam menos favoráveis do que as oferecidas no mercado doméstico, caso na rede visitada estejam disponíveis a mesma geração de redes, tecnologias e velocidades de comunicações móveis.
No que se refere à utilização do serviço de dados (tanto para efeitos de navegação em páginas da internet, como na utilização de conteúdos, aplicações ou serviços), os valores indicados abaixo não constituem níveis mínimos de qualidade de serviço, pois a velocidade de download e de upload, em cada momento, depende de múltiplos fatores entre os quais: as velocidades suportadas pelo equipamento terminal utilizado; a quantidade de tráfego a ser cursado na zona de utilização do serviço; a cobertura e a topografia nessa zona ou local; a utilização dentro de edifícios; o número de utilizadores simultâneos; latência acrescida, resultante da distância entre países; o número de aplicações que simultaneamente estejam em execução no equipamento terminal do utilizador (firewall, antivírus, aplicações peer-to-peer, outras sessões ou aplicações concorrentes com a sessão internet, etc.); sistema operativo e configuração de hardware e/ou software do equipamento terminal do utilizador; as características dos servidores utilizados e a capacidade das redes que interligam estes servidores à internet; a capacidade e/ou a disponibilidade das redes dos parceiros de roaming e das redes de trânsito internacionais usadas, bem como politicas de controlo de QoS aplicadas pelas mesmas e que poderão resultar na degradação de serviço em roaming, entre outros fatores alheios à MEO.
A estimativa da velocidade máxima do acesso à Internet (em Mbps) em Roaming e em acessos com a tecnologia móvel depende também, e em cada momento, dos fatores indicados acima.
TABELA REFERÊNCIA DE VELOCIDADES – SERVIÇO MÓVEL SOBRE REDE MÓVEL *
Unidade: Mbps (salvo quando indicado expressamente “Gbps”). DL=download; UL=upload.
* Aplicável somente no âmbito do serviço de comunicações eletrónicas de acesso à internet em banda larga móvel disponibilizado ao abrigo da tarifa social de fornecimento daquele serviço. ** Em condições ótimas de utilização e atendendo às condições abaixo descritas.